A sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Fontoura Xavier, realizada na segunda-feira, 06/03, foi marcada por esclarecimentos, cobranças e aprovação de três projetos. Além disso, vários assuntos foram debatidos pelos edis durante o uso da tribuna.
Grande Expediente
Dentre os destaques do espaço, o vereador Bruno Brum fez um pedido à presidente Carolina quanto à possibilidade de realizar a troca da empresa Informativo Regional, que realiza a transmissão e reportagens das sessões, para a empresa Retrato de Fontoura Xavier. “O valor é mais acessível e os serviços prestados seriam o mesmo, só não teria o jornal impresso, mas a Câmara já tem o Eco Regional para divulgar as matérias. Além disso, é uma empresa fontourense, de jovens que estão investindo no município, gerando impostos e empregos, e o dinheiro obviamente fica aqui, sendo que o Informativo Regional nos custa um montante de R$ 2 mil reais por mês e no ano passado levou dos cofres da Câmara R$ 21 mil para gastar em Soledade. Não tem cabimento termos uma empresa de outro município prestando esse serviço caro, sendo que aqui temos uma que presta o mesmo serviço com valores mais acessíveis”.
Em resposta, a presidente Carolina Prestes afirmou que, sobre a contratação da imprensa, cabe à presidência da Câmara decidir. “Sobre os valores é importante ressaltar que o Informativo faz o trabalho de divulgação no jornal, distribui exemplares no município e possui trabalhadores fontourenses contratados, por isso que essa é a empresa contratada, além dos serviços prestados. Mas vamos avaliar a proposta de qualquer forma”.
Comunicações
Neste espaço, a presidente Carolina falou sobre o pagamento do piso dos professores. “Nós estamos sendo bastante cobrados sobre esse reajuste de 14,90% e por enquanto não tivemos retorno do prefeito. Ele disse que talvez em março realizaria esse reajuste, mas quero reforçar o pedido de que estude a possibilidade com mais urgência e viabilize esse aumento aos professores e demais funcionários públicos”, expôs.
Na presença do presidente da Associação dos Estudantes Universitários do município, a presidente destacou que os vereadores estão trabalhando para que seja concedido auxílio aos estudantes com relação ao transporte para outras cidades. “Nós somos parceiros e vamos auxiliar no que for necessário, inclusive fomos ao gabinete do prefeito para cobrar a urgência dele quanto a isso. Acho que existe um pouco de distorção em algumas coisas, mas com certeza quando o projeto vir para essa casa, vamos aprovar o quanto antes para que os estudantes tenham o repasse necessário para conseguir as viagens para suas faculdades em Lajeado, Soledade e Passo Fundo. Não vai ser da nossa missão atrapalhá-los, mas auxiliar e garantir que todos continuem estudando e indo em busca de seus sonhos”, complementou a vereadora.
Ordem do Dia
Ao todo, três projetos foram aprovados por unanimidade pelos vereadores, sendo:
Projeto de Lei nº 06/2023, de autoria do Poder Executivo, que estabelece normas complementares às Diretrizes Curriculares Nacionais para a Inclusão da Educação das Relações Étnico-Raciais e do Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena na organização Curricular das instituições pertencentes à Rede Municipal de Ensino de Fontoura Xavier.
Projeto de Lei nº 07/2023, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Conselho Comunitário Pró Segurança Pública de Fontoura Xavier (CONSEPRO).
Projeto de Lei nº 10/2023, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar repasse financeiro para a Sociedade Soledadense de Amparo aos Desabrigados (Lar Mãe Cúria), e para a Sociedade Beneficente Souza & Balhejo.
Explicações Pessoais
O vereador Gilsone Dartora falou sobre os pronunciamentos da última sessão quanto às suas falas a respeitos de administrações passadas que, segundo ele, não fizeram o que a atual está fazendo. Com uma lista, ele abordou ações e projetos realizados pelo atual poder público em dois anos no município
Em resposta, a presidente Carolina questionou o colega acerca de qual prefeito teve aprovado na Câmara de Vereadores R$ 4 milhões de financiamento para o município e que ficará como dívida para as próximas administrações. “Pode ser que eu esteja errada, mas eu não lembro disso ter acontecido em algum outro mandato de prefeito. Além disso, foram realizados leilões e sabemos o quanto foi faturado, o quanto o orçamento municipal aumentou, o quanto de recurso veio, inclusive, o aumento de emendas parlamentares para o município através dos vereadores, seja por recursos ou ambulância, calçamento, então acho que a população precisa entender de onde saíram essas obras. Que bom que o prefeito está fazendo um bom trabalho, aliás, foi para isso que ele foi eleito pelas pessoas que lhe concederam voto. Não cabe a mim julgar o trabalho dos ex-prefeitos e acho que o nosso trabalho é planejar e buscar recursos para o município. Eu respeito o trabalho feito na gestão passada, pois muitos carros, veículos e obras que faltavam terminar, ficaram para o prefeito Fio Taffarel finalizar, e a gente precisa lembrar que prefeitura é uma construção e não podemos desmerecer trabalho de nenhum prefeito porque cada um fez o que pôde na condição que tinha perante ao município”, esclareceu.
Ao retornar à tribuna, o vereador Bruno novamente comentou sobre o assunto relacionado ao Informativo Regional. “Com essa proposta que eu lhe apresentei, considerando que o Eco Regional também recebe valores mensalmente e é jornal impresso, os cofres da Câmara Municipal seriam menos judiados. Além disso, quero fazer um pedido de informação para saber quais e quantos funcionários a empresa Informativo Regional está contratando no município”.
Respondendo o colega e trazendo esclarecimentos à população, a presidente Carol explicou que, atualmente, o Informativo Regional possui contrato com a Câmara Municipal no valor aproximado de R$ 2 mil. “Esse valor inclui a transmissão das sessões, independente se for extraordinária, solene ou ordinária, a distribuição do jornal impresso e as reportagens do legislativo. A proposta trazida pelo vereador Bruno seria no valor de R$ 1.890,00 pela transmissão e divulgação nas redes sociais, sendo que temos contrato com o Eco Regional no valor de R$ 900 reais somente para distribuição de jornal impresso. Se formos fazer os cálculos, com certeza com essa proposta estaríamos gastando mais dinheiro público da Câmara”.
Na sequência, o vereador Ivan Borges utilizou da tribuna para falar sobre o recurso de R$ 225 mil reais que o município irá receber através do Governo Federal, em razão da estiagem. Também, falou sobre os investimentos do poder público, destacando que somente os leilões resultaram em uma arrecadação de mais de R$ 1 milhão. “Muitos veículos foram vendidos e a obrigação do município é repô-los para trazer de volta um pouco do patrimônio. Além disso, o município recebeu valores de dívidas que não estavam sendo repassadas aos municípios, fora outras coisas, mas isso chega ao montante de R$ 2 milhões. Esse também é um trabalho dos vereadores, pois muitas emendas estão ajudando no desenvolvimento do município, dando condições para a administração desenvolver um bom trabalho, e é o que estamos fazendo”.
Por fim, levando em conta que o vereador Bruno comentou sobre as contratações do ano passado, quando Ivan estava como presidente do Poder Legislativo, ele se manifestou sobre a situação. “Nós tínhamos uma empresa do município que fazia o trabalho de imprensa da Câmara, mas por divergências políticas e por não separar a política do trabalho, rescindimos o contrato. Posso dizer que, além dos trabalhos realizados pelo Informativo Regional, eles ainda mantêm atualizado o site da Câmara e realizam outras diversas atividades. Dificilmente outra empresa fará todos esses trabalhos por um valor menor, sendo uma empresa que recolhe os tributos de ISSQN para o município e tem funcionário que atua aqui”, mencionou.