Os vereadores da Câmara Municipal de Fontoura Xavier estiveram reunidos em mais uma sessão ordinária na noite de segunda-feira, 08/05. Na oportunidade, quatro projetos e um veto foram apreciados pelos legisladores.
Abrindo os trabalhos, a presidente Carolina Prestes comunicou a população que estará cumprindo agenda em Brasília, junto a alguns vereadores, nos dias 14, 15, 16 e 17/05, a fim de pleitear recursos para o município, especialmente no que tange à agricultura. “Vamos visitar o Ministério da Agricultura para buscar recursos que visem incentivar a agricultura fontourense, através da aquisição de equipamentos para darmos mais suporte aos agricultores e para que consigamos melhorar a captação de renda desses trabalhadores, e por consequência, melhorar a situação do nosso município”, afirmou.
Matérias votadas
Por unanimidade, foi aprovado o Projeto de Lei Executivo nº 020/2023 que autoriza o Poder Executivo a realizar repasse financeiro no valor de R$ 500,00 mensais para a Associação Amor e Quatro Patas de Fontoura Xavier.
Ao comentar sobre a matéria, a presidente Carolina explicou que o recurso busca contribuir com as ações realizadas pela ONG. “Isso não significa que a população pode abandonar os animais ou chamar a Associação para ter responsabilidade com os animais de cada um. Esse recurso vai auxiliar em questões emergenciais para atender os animais de rua, pois muitos estavam tirando dinheiro do próprio bolso para fazer isso. Essa é uma forma urgente que encontramos para ajudar a Associação, mas temos que encontrar soluções melhores para resolver o abandono e maus-tratos aos animais no nosso município”, disse.
Da mesma forma, o vereador Ivan Borges considerou o valor como simbólico comparado à necessidade de Fontoura Xavier. “Esse recurso vai minimizar um pouco o custo que o pessoal tem, pois muitos estão arcando com recursos próprios para pagar rações e medicamentos aos animais abandonados. Acredito que temos que ter um programa de castração para eliminar um pouco a procriação de animais abandonados. Além disso, provavelmente, até o final do mês, a Associação vai receber mais um recurso de emenda, que vem para ajudar, porque temos que procurar projetos maiores para resolver essa situação”, argumentou.
Os vereadores Bruno Brum e Gilsone Dartora parabenizaram a ONG pelo trabalho realizado no município, destacando a importância do mesmo para uma sociedade cada vez melhor e lembrando à população para que tenham mais consciência e não abandonem e/ou maltratem os animais.
Após, também foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei Executivo nº 21/2023 que autoriza o Poder Executivo a realizar repasse financeiro para a Associação do Grupo da Terceira Idade “Alegria” de Fontoura Xavier.
Durante a apreciação da matéria, os vereadores Algemiro Pinheiro, Carolina Prestes e Gilsone Dartora destacaram a importância de incentivar e trabalhar na melhoria da qualidade de vida da população idosa, que vem aumentando consideravelmente no município.
Já o Veto à Emenda apresentada pelo vereador Antônio Portela de Castro ao Projeto de Lei nº 009/2023 que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores em caráter de emergência, foi reprovado. A matéria recebeu quatro votos favoráveis, quatro contrários e uma abstenção, sendo que precisa de cinco votos favoráveis para ser aprovado.
Na sequência, recebendo cinco votos favoráveis e três contrários, foi aprovado o Projeto de Lei Legislativo nº 001/2023 que cria o cargo em comissão de Diretor Geral da Câmara Municipal de Fontoura Xavier.
Finalizando a Ordem do Dia, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei Legislativo nº 002/2023, de autoria do vereador Algemiro Pinheiro, que dispõe sobre a denominação de via pública.
Na tribuna
O vereador Sandro Vaz Godoy parabenizou a Associação Amor e Quatro patas pelo trabalho realizado com os animais do município. Também, parabenizou o colega Ivan que assumiu a presidência da AVASB e falou sobre a viagem à Brasília em busca de recursos para o município.
Já o vereador Antônio Portela de Castro expôs que tem recebido denúncias de pais e responsáveis acerca de algumas irregularidades no transporte escolar nas comunidades do interior. “Muitos estão reclamando que a capacidade máxima é para cinco ocupantes, mas por vezes o motorista transporta seis, sete ou oito crianças. Esse trabalho é terceirizado, mas deve seguir a forma correta, pois existe preocupação dos pais pela segurança das crianças, e muitos não ficam tranquilos quando acontecem irregularidades. Além disso, há algumas reclamações de motoristas não habilitados fazendo o transporte”, manifestou.
Logo, o vereador Bruno Brum também utilizou do espaço e disse não concordar com as denúncias do colega, garantindo que o transporte escolar está funcionando da forma correta.
Em seguida, o vereador Ivan Borges complementou as palavras do vereador Antônio, dizendo que também foi procurado por alguns pais que relatam problemas com o transporte escolar. “Me procuraram para relatar que o transporte não está sendo feito em algumas comunidades. Não sabemos o que aconteceu de fato, se foi por conta das chuvas, mas fica aqui o nosso pedido para que a Administração Municipal analise essa situação”. Ele também agradeceu a todos os vereadores e Câmaras da AVASB que confiaram em seu trabalho para assumir a presidência da entidade para o próximo ano.
Por fim, considerando as colocações de alguns vereadores quanto às cobranças e pedidos acerca do transporte escolar e outras demandas, a presidente Carolina pontuou que o trabalho dos legisladores é representar a população, trazendo suas reivindicações para a Câmara, e não defender prefeito, vice-prefeito e/ou secretários.
Próxima sessão
Não havendo mais nada a tratar, a presidente encerrou a presente sessão e convidou a todos para a próxima, que será realizada no dia 22 de maio do corrente ano.