Com uma grande presença de público, a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Fontoura Xavier, realizada na segunda-feira, 08/04, contou com 10 matérias para apreciação. Ao todo, foram aprovados nove projetos e uma emenda pelos edis presentes.
As matérias aprovadas foram: Projeto de Lei Executivo nº 002/2024 que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores em caráter de emergência, sendo 10 Vigilantes.
Emenda nº 003/2024, de autoria do vereador Antônio Portela de Castro, ao Projeto de Lei Executivo nº 005/2024 que altera o Artigo 1º, passando a ter a seguinte redação: “Fica instituído no âmbito municipal o Dia da Mulher Fontourense, a ser comemorado no dia 04 de março”. O Projeto de Lei Executivo nº 005/2024, com a emenda, foi aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei Executivo nº 009/2024 que autoriza o Poder Executivo a realizar repasse financeiro para as Agências de Correios Comunitária do Município de Fontoura Xavier no valor de R$ 1.000,00 mil reais.
Projeto de Lei Executivo nº 013/2024 que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Professores e Auxiliar de Serviços Gerais para a Rede Municipal de Ensino.
Projeto de Lei Executivo nº 016/2024 que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública (CONSEPRO) de Fontoura Xavier, no valor de R$ 1.500,00, sendo R$ 750,00 para Brigada Militar e R$ 750,00 para Polícia Civil.
Projeto de Lei Executivo nº 017/2024 que autoriza o Poder Executivo a conceder repasse financeiro à Associação Cavalarianos da Paz no valor de R$ 15 mil reais.
Projeto de Lei Executivo nº 018/2024 que autoriza o Poder Executivo a conceder repasse financeiro à Associação Acolher no valor de R$ 15 mil reais. O vereador Ivan Borges se absteve de votar em razão de fazer parte da diretoria da Associação.
Projeto de Lei Executivo nº 019/2024 que autoriza o Poder Executivo a conceder repasse financeiro à Associação Amor a Quatro Patas no valor de R$ 10 mil. O vereador Antônio Portela de Castro se absteve da votação por fazer parte da diretoria da Associação.
Projeto de Lei Executivo nº 020/2024 que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder repasse financeiro ao CTG Osório de Assis no valor de R$ 20 mil.
Projeto de Lei Executivo nº 021/2024 que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder repasse financeiro ao Grupo de Artes Nativas Carreteiros da Liberdade no valor de R$ 20 mil.
Reunião na ANTT
Durante a sessão, a presidente Carolina Prestes comentou sobre a reunião que esteve participando na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em Brasília, tendo como principal pauta a duplicação da BR-386, trevos e acesso aos comércios do município.
“Desde que tivemos acesso ao projeto da CCR Viasul, onde nos deparamos com a ideia de que não haveria trevo de acesso a Fontoura Xavier, viemos trabalhando em iniciativas para mudar esse projeto. Na reunião, conversamos com o pessoal da ANTT, explicamos sobre a situação e a necessidade desse trevo para a segurança dos nossos munícipes. Dessa forma, recebemos um prazo de 30 dias para fazer um projeto com dados, que em breve vai estar pronto e vamos encaminhar. Essa agenda foi conseguida pelo senador Heinze, através do assessor Tiago Zanotelli, e vamos lutar por esse trevo. Acredito que teremos boas notícias em breve”, destacou.
Recursos para o município
Outro destaque da sessão foi a entrega de recursos pela bancada do PT, formada atualmente pelos vereadores Carolina Prestes dos Santos, Antônio Santeiro e Angarete Paz da Rosa, acompanhados pelo presidente do PT municipal, o diretor geral da Câmara e ex-vereador Eduardo Nunes.
Os recursos que totalizam mais de R$ 1 milhão foram conquistados através de um intenso trabalho coletivo realizado junto a representantes do PT no Congresso Nacional. Do total, R$ 200 mil serão destinados à reforma do Hospital Santa Terezinha; outros R$ 540 mil serão aplicados na aquisição de uma nova van e veículos para o transporte de pacientes; e os demais R$ 300 mil serão utilizados na aquisição de novos equipamentos que permitirão melhorar e ampliar os atendimentos na saúde.
A presidente Carolina Prestes destacou que esses recursos demonstram o empenho dos vereadores, embora sejam oposição do Governo Municipal. “Estamos muito felizes, pois esses recursos irão viabilizar importantes melhorias na saúde. Continuamos trabalhando e buscando melhorias para a comunidade, independentemente de estar ou não no governo municipal. Isso é uma prova do nosso comprometimento com o povo de Fontoura Xavier, com todas as famílias que precisam de atendimentos na saúde. Seguiremos trabalhando comprometidos na busca de mais recursos em Brasília para a melhoria da vida das famílias do nosso município”, pontuou.
Ao longo da sessão, o vereador Ivan Borges também celebrou a conquista de R$ 771 mil em emendas parlamentares conquistadas pelo vereador Ivan Borges de Souza, vindo a contemplar enumeras entidades do município, por meio dos projetos aprovados na Ordem do Dia.
Festa do Pinhão e Expofeira
Por fim, a presidente Carolina justificou sua ausência no lançamento da 10ª Festa do Pinhão e 9ª Expofeira, devido à viagem à Brasília, mas pontuou que o Poder Legislativo é patrocinador oficial do evento.
“Será uma festa bem organizada, para demonstrar que nosso município é acolhedor e receptivo, levando o nome de Fontoura Xavier a todos os lugares. Somos patrocinadores do evento, teremos um estande na feira, conversando com a população e mostrando as nossas obras. Venham nos visitar”, convidou a presidente.
Próxima sessão
Não havendo mais nada a tratar, Carolina encerrou o presente encontro e convidou a todos para a próxima sessão, agendada para o dia 22 de abril.