Uma importante iniciativa para auxiliar pessoas idosas e portadores de doenças crônicas foi apresentada pelo vereador Algemiro de Oliveira (PDT). Através do Projeto de Lei Complementar nº 02/2024, ele propôs a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para idosos e portadores de doenças crônicas de baixa renda em Fontoura Xavier.
O texto foi votado na sessão ordinária de 10 de junho, após a presidente do Poder Legislativo, vereadora Carolina Prestes dos Santos (PT), incluir o projeto na Ordem do Dia, quando foi aprovado com votos favoráveis dos vereadores Algemiro de Oliveira (PDT), Angarete da Rosa (PT), Antônio Santeiro (PT), Bruno Brum (PDT), Gilsone Dartora (PL), Ivan Borges de Souza (PP), Paulinho Campanha (PL) e Sandro Godoy (PSD).
A legislação proposta pelo vereador Algemiro Pinheiro de Oliveira (PDT) irá proporcionar maior alívio financeiro às famílias de baixa renda que enfrentam despesas com saúde e medicamentos. A iniciativa irá proteger e apoiar os cidadãos mais vulneráveis do município, garantindo que eles possam usufruir de uma vida digna e com qualidade.
O vereador Algemiro Pinheiro de Oliveira (PDT) destacou que a medida é fundamental para garantir a justiça social e contribuir para a melhoria das condições de vida dos idosos e enfermos. “Com esse apoio também iremos reconhecer a contribuição dos idosos para a sociedade e apoiar as famílias que enfrentam desafios financeiros devido a doenças crônicas. Agradeço aos colegas pelo apoio ao projeto, essa nova lei irá beneficiar muitas famílias fontourenses”, acrescentou o autor do projeto.