Aos vinte e quatro (24) dias do mês de Abril do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas no Plenário da Câmara Municipal de Fontoura Xavier, realizou-se a quinta Sessão Ordinária da sessão legislativa de 2023 da 13ª Legislatura, sob a presidência da vereadora Carolina Prestes dos Santos (PT). Presentes a Sessão os vereadores Antonio Portela de Castro, Angarete Paz da Rosa, Sandro Vaz Godoy da Bancada do PT; Ivan Borges de Souza da bancada do PP; Algemiro Pinheiro de Oliveira e Bruno Batista Brum da bancada do PDT; Gilsone Dartora e Paulinho Domingos O. Campanha da bancada do PL. Em nome de Deus a Sra. Presidente declarou aberta a Sessão, convidando o Secretário para fazer a leitura da Ata da Sessão anterior, que após colocada em discussão foi aprovada por unanimidade. EXPEDIENTE: Leitura do Ofício Nº 193/2023 do Poder Executivo Municipal que apresenta Veto a emenda apresentada pelo vereador Antonio Portela de Castro ao Projeto de Lei Nº 09/2023, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidores em caráter de emergência e dá outras providências. Leitura do Projeto de Lei Nº 01/2023 do Poder Legislativo, que Cria o cargo em comissão de Diretor Geral da Câmara Municipal de Fontoura Xavier, Padrão 4, e dá outras providências. Projeto de Lei Nº 02/2023 do vereador Algemiro Pinheiro de Oliveira, que á denominação de via pública e dá outras providências. Moção Nº 02/2023 subscrita por todos os vereadores/vereadora, de apoio à instalação da CPI da Corsan na Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. Votos de pesar aos familiares em nome da Câmara Municipal pelo falecimento dos Srs. Valdir dos Santos Silva e João Maria Parnoff, requerido pelos vereadores Paulinho Domingos Campanha e Algemiro Pinheiro de Oliveira. GRANDE EXPEDIENTE: Usaram da palavra os vereadores Sandro Vaz Godoy, Algemiro Pinheiro de Oliveira e a presidente Carolina Prestes dos Santos. COMUNICAÇÕES: Usaram da palavra os vereadores Antonio Portela de Castro, Gilsone Dartora, Bruno Batista Brum e a presidente Carolina Prestes dos Santos . ORDEM DO DIA: A Sra. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei Nº 18/2023, Autoriza o Município de Fontoura Xavier a realizar termo de fomento com Associação Esportiva Recreativa e Cultural São Cristovão para fins de repasse de R$ 280.000,00 para execução do Projeto FXFutsal e dá outras providências, nenhum vereador se manifestou, em votação aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei Nº 01/2023, a presidente Carolina Prestes dos Santos, justificou a iniciativa do Projeto, em votação aprovado por maioria, cinco votos favorável e três contrário. Em discussão a Moção Nº 02/2023, nenhum vereador se manifestou, em votação aprovada por unanimidade. EXPLICAÇÃO PESSOAL: Usaram da palavra os vereadores Algemiro Pinheiro de Oliveira, Gilsone Dartora e a presidente Carolina Prestes dos Santos. Nada mais havendo para ser tratado a Sra. Presidente agradeceu a presença dos colegas vereadores, imprensa, assistentes, e convidou a todos para a próxima Sessão Ordinária da Câmara Municipal a realizar-se no dia 08 de maio de 2023, com início as dezenove horas, declarando encerrada a Sessão, sendo lavrada esta Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pela Presidente Carolina Prestes dos Santos e 1º Secretário Ivan Borges de Souza. Fontoura Xavier, 24 de Abril de 2023.
