Aos doze (12) dias do mês de Junho do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas no Plenário da Câmara Municipal de Fontoura Xavier, realizou-se a oitava Sessão Ordinária da sessão legislativa de 2023 da 13ª Legislatura, sob a presidência da vereadora Carolina Prestes dos Santos (PT). Presentes a Sessão os vereadores Antonio Portela de Castro, Angarete Paz da Rosa, Sandro Vaz Godoy da Bancada do PT; Ivan Borges de Souza da bancada do PP; Algemiro Pinheiro de Oliveira e Bruno Batista Brum da bancada do PDT; Gilsone Dartora e Paulinho Domingos O. Campanha da bancada do PL. Em nome de Deus a Sra. Presidente declarou aberta a Sessão, convidando o Secretário para fazer a leitura da Ata da Sessão anterior, que após colocada em discussão foi aprovada por unanimidade. EXPEDIENTE: Leitura da Mensagem Nº 24/2023 do Poder Executivo Municipal que encaminha o Projeto de Lei Nº 24/2023, que Dispõe sobre o valor do piso salarial dos Agentes comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências; Mensagem Nº 25/2023 do Poder Executivo Municipal que encaminha o Projeto de Lei Nº 25/2023, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidores em caráter de emergência e dá outras providências. Registrado em Ata Votos de Pesar aos familiares pelo falecimento das Sras. Conceição Brizola, Lídia Doraci Vaz de Oliveira e Srs. Olavo Batista de Assis e João Pedro da Silva Viegas, mais conhecido por Tonico. GRANDE EXPEDIENTE: Usaram da palavra os vereadores Antonio Portela de Castro, Sandro Vaz Godoy, Gilsone Dartora e Ivan Borges de Souza.
COMUNICAÇÕES: Usaram da palavra os vereadores Bruno Batista Brum, Antonio Portela de Castro, Algemiro Pinheiro de Oliveira e a Presidente Carolina Prestes dos Santos. ORDEM DO DIA: A Sra. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei Nº 23/2023, que Dispõe sobre o Sistema de Cultura Município de Fontoura Xavier e dá outras providências, nenhum vereador se manifestou, em votação aprovado por unanimidade. Em discussão o Projeto de Lei Nº 24/2023, que Dispõe sobre o valor do piso salarial dos Agentes comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências, nenhum vereador se manifestou, em votação aprovado por unanimidade. Em discussão a Moção Nº 03/2023, subscrita por todos os vereadores de apoio a implementação do Piso Nacional da Enfermagem, nenhum vereador se manifestou, em votação aprovado por unanimidade. EXPLICAÇÃO PESSOAL: Usaram da palavra os vereadores Ivan Borges de Souza, Bruno Batista Brum, Gilsone Dartora, Algemiro Pinehiro de Oliveira, Antonio Portela de Castro e a Presidente Carolina Prestes dos Santos. Registrado a presença na Sessão dos membros do Conselho da Capela Nossa Senhora Aparecida do Gramado, que vieram buscar apoio dos vereadores para conseguir recursos financeiros para construção de novo espaço físico, tendo em vista que a estrutura existente não tem condições de abrigar o povo que prestigia as festas daquela comunidade. Nada mais havendo para ser tratado, a Sra. Presidente agradeceu a presença da imprensa, assistentes e convidou a todos para a próxima Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia 26 de Junho de 2023, com início às 18:30 horas, declarando encerrada a Sessão, sendo lavrada esta Ata que depois de lida e aprovada, será assinada pela Presidente Carolina Prestes dos Santos e 1º Secretário Ivan Borges de Souza. Fontoura Xavier, 12 de Junho de 2023.
Ata 10 - 2023 timbrada