Aos nove (09) dias do mês de Outubro do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas no Plenário da Câmara Municipal de Fontoura Xavier, realizou-se a décima sétima Sessão Ordinária da sessão legislativa de 2023 da 13ª Legislatura, sob a presidência da vereadora Carolina Prestes dos Santos (PT). Presentes à Sessão os vereadores Antonio Portela de Castro, Angarete Paz da Rosa, Sandro Vaz Godoy da Bancada do PT; Ivan Borges de Souza da bancada do PP; Algemiro Pinheiro de Oliveira e Bruno Batista Brum da bancada do PDT; Gilsone Dartora e Paulinho Domingos O. Campanha da bancada do PL. A Sra. Presidente declarou aberta a Sessão, convidando o Secretário para fazer a leitura da Ata da Sessão anterior, que após colocada em discussão foi aprovada por unanimidade. EXPEDIENTE: Leitura da Mensagem Nº 40/2023 do Poder Executivo Municipal, que encaminha o Projeto de Lei Nº 40/2023, que Autoriza o Poder Executivo a repassar os recursos provenientes da União para complementação da remuneração do Enfermeiro, do Técnico em Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem e dá outras providências; Ofício Nº 116/2023 do Poder Executivo Municipal, que solicita a realização de Audiência Pública no dia 09 de outubro de 2023, para apresentação da Prestação de Contas do MGS e do relatório de despesas de saúde do 2º quadrimestre de 2023. Indicação Nº 013/2023 do vereador Ivan Borges de Souza, protocolada no dia 22 de setembro de 2023, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal providências para o cumprimento da Lei 14.434/2022, que institui o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos em enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras e procedimentos para o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional para esses profissionais referente ao exercício de 2023. Indicação Nº 015/2023 do vereador Bruno Batista Brum, que solicita que o Poder Executivo Municipal determine estudos do setor competente, para a instalação de ciclovia na Av. Nove de Julho, trecho Fontoura/Vila Assis, pois a ciclovias são essenciais, elas deixam a cidade mais bonita, facilitam a vida do ciclista e incentivam aqueles que tem medo de se aventurar entre os carros, a utilizar este meio de transporte como forma de locomoção diária. GRANDE EXPEDIENTE: Usaram da palavra os vereadores Sandro Vaz Godoy, Ivan Borges de Souza, Antonio Portela de Castro. A Sra. Presidente suspendeu a Sessão para conceder a palavra ao vereador Ivonir Camargo Ortiz, Biro Biro, Presidente da Câmara Municipal de Barros Cassal, que estava acompanhado dos demais vereadores que integram áquela Casa Legislativa, para falar sobre o temporal de granizo que ocorreu dia 03/10, e atingiu em torno de 600 famílias naquele município, solicitando apoio da Câmara Municipal de Fontoura Xavier e também da Associação das Câmaras de Vereadores do Alto da Serra do Botucarai (AVASB). COMUNICAÇÕES: Usaram da palavra os vereadores Bruno Batista Brum e Algemiro Pinheiro de Oliveira. ORDEM DO DIA: Nenhuma matéria foi apreciada pelos Senhores Vereadores. EXPLICAÇÃO PESSOAL: Usaram da palavra os vereadores Antonio Portela de Castro, Gilsone Dartora, Bruno Batista Brum, Ivan Borges de Souza, Algemiro Pinheiro de Oliveira e a Presidente Carolina Prestes dos Santos. Registrado em nome da Câmara Municipal, votos de pesar aos famíliares pelo falecimento da Sra. Maria Teixeira dos Santos e Sra. Ironi Vaz, esposa do Sr. Pedro Vaz, por solicitação do vereador Antonio Portela de Castro. Nada mais havendo para ser tratado, a Sra. Presidente agradeceu a presença da imprensa, assistentes e convidou a todos para a próxima Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia 23 de Outubro de 2023, com início às 19:00 horas, declarando encerrada a Sessão, sendo lavrada esta Ata que depois de lida e aprovada, será assinada pela Presidente Carolina Prestes dos Santos e 1º Secretário Ivan Borges de Souza. Fontoura Xavier, 09 de Outubro de 2023.
