Ao cumprimentá-los, vimos pelo presente eneaminhar anexos retificados, os quais devem ser anexados ao PL 045/2023 em tramitação nessa casa.
Projeto de Lei nº 44/2023
Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Fontoura Xavier para o exercício financeiro de 2024.
Ata nº21/2023
Aos vinte (20) dias do mês de Novembro do ano de dois mil e vinte
Projeto de Lei nº 45/2023
Código Tributário Municipal.
Projeto de Lei nº 43/2023
Projeto de lei de iniciativa do Poder Executivo Municipal, que autoriza a firmar Convênio com o Hospital Santa Terezinha e dá outras providências.
Ata nº 20/2023
Aos seis (06) dias do mês de Novembro do ano de dois mil e vinte
PROJETO DE LEI Nº 42/2023
Projeto de Lei 42/2023, que Altera o art. 6o da Lei Municipal 1927/2023.
Decreto 01/2023
Prorroga prazo para entrega projeto de lei do orçamento anual para o ano de 2024
Ata nº 19/2023
Aos vinte e três (23) dias do mês de Outubro do ano de dois mil
Ata nº18/2023
Aos nove (09) dias do mês de Outubro do ano de dois mil e vinte