Publicações

Estabelece o Índice sobre a Revisão Geral das Remunerações dos Servidores Ativos e Aposentados, do Poder Executivo, Poder Legislativo e dos Agentes Políticos e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Fomento para realizar repasse financeiro para a Associação de Estudantes Universitários de Fontoura Xavier e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Fomento com o Hospital de Caridade Frei Clemente e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Fomento com o Hospital Santa Terezinha e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, altera o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Sistema Municipal de atendimento Socioeducativo e o Conselho Tutelar.

Autoriza o Poder Executivo a realizar repasse financeiro para a Sociedade Soledadense de Amparo aos Desabrigados (Lar Mãe Cúria) e para a Sociedade Beneficiente Souza e Balhejo e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidores em caráter de emergência e dá outras providências