Publicações

Autoriza o Poder Executivo a realizar repasse financeiro para a Associação Amor e Quatro Patas de Fontoura Xavier e dá outras providências.

Cria o cargo em comissão de Diretor Geral da Câmara Municipal de Fontoura Xavier, Padrão 4, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidores em caráter de emergência e dá outras providências.

Autoriza o Município de Fontoura Xavier a realizar termo de fomento com Associação Esportiva Recreativa e Cultural São Francisco para fins de repasse de R$ 280.000,00 para execução do Projeto FX Futsal e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto especial aos contribuintes do IPTU, referente ao exercício de 2023 e dá outras providências.

Estabelece o Índice sobre a Revisão Geral das Remunerações dos Servidores Ativos e Aposentados, do Poder Executivo, Poder Legislativo e dos Agentes Políticos e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Fomento para realizar repasse financeiro para a Associação de Estudantes Universitários de Fontoura Xavier e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Fomento com o Hospital de Caridade Frei Clemente e dá outras providências.