Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Fomento com o Hospital Santa Terezinha e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 11/2023
Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, altera o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Sistema Municipal de atendimento Socioeducativo e o Conselho Tutelar.
Ata nº 03/2023
Aos seis (06) dias do mês de março do ano de dois mil e vinte
Ata nº 02/2023
Aos vinte e sete (27) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil
PROJETO DE LEI Nº 10/2023
Autoriza o Poder Executivo a realizar repasse financeiro para a Sociedade Soledadense de Amparo aos Desabrigados (Lar Mãe Cúria) e para a Sociedade Beneficiente Souza e Balhejo e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 09/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidores em caráter de emergência e dá outras providências
Ata Nº 001/2023
Aos quinze (15) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte
PROJETO DE LEI Nº 08/2023
Data do Documento: 15/02/2023 Autor: Poder Executivo Municipal Ementa: Altera o Número de Cargos de
PROJETO DE LEI Nº 07/2023
Data do Documento: 14/02/2023 Autor: Poder Executivo Municipal Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a
PROJETO DE LEI Nº 06/2023
Data do Documento: 13/02/2023 Autor: Poder Executivo Municipal Ementa: Estabelece Normas Complementares às Diretrizes Curriculares