Publicações

Iniciativa do Poder Executivo Municipal que Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Fontoura Xavier e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo receber em doação o lote 12-A da Quadra 270, Loteamento Residencial Crespani, neste Município, e posterior Cessão de Uso para Corsan para instalação de reservatório de água.

Autoriza o Poder Executivo a ampliar o perímetro urbano e dá outras providências.

Fixa os subsídios dos Vereadores para a legislatura 2025/2028.

Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários para o mandato 2025/2028.