Projetos

Iniciativa do Poder Executivo Municipal que Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Fontoura Xavier e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo receber em doação o lote 12-A da Quadra 270, Loteamento Residencial Crespani, neste Município, e posterior Cessão de Uso para Corsan para instalação de reservatório de água.

Autoriza o Poder Executivo a ampliar o perímetro urbano e dá outras providências.

Fixa os subsídios dos Vereadores para a legislatura 2025/2028.

Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários para o mandato 2025/2028.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025.

Número do Protocolo: 0101/2024 Data de Protocolo: 21/06/2024 13:02:51 Ementa: Projeto de Lei 41/2024 do

Autoriza o Poder Executivo conceder repasse financeiro a Associação Os Cavalarianos da Paz e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo conceder repasse financeiro ao GAN Carreteiros da Liberdade e dá outras providências.

Projeto de Lei 44/2024 do Poder Executivo Municipal, que Autoriza conceder repasse financeiro ao CTG Osório de Assis e dá outras providências.