Projetos

Autoriza o Poder Executivo conceder repasse financeiro a Associação Os Cavalarianos da Paz e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo conceder repasse financeiro ao GAN Carreteiros da Liberdade e dá outras providências.

Projeto de Lei 44/2024 do Poder Executivo Municipal, que Autoriza conceder repasse financeiro ao CTG Osório de Assis e dá outras providências.

projeto de Lei 43/2024 do Poder Executivo Municipal que Autoriza o Poder Executivo conceder repasse financeiro ao CTG Osório Tatim e dá outras providências.

Número do Protocolo: 0102/2024 Data de Protocolo: 27/06/2024 14:07:12 Ementa: Projeto de Lei 42/2024 do

Número do Protocolo: 0101/2024 Data de Protocolo: 21/06/2024 13:02:51 Ementa: Projeto de Lei 41/2024 do

Número do Protocolo: 0096/2024 Data de Protocolo: 10/06/2024 14:59:58 Ementa: Projeto 37/2024 do Poder Executivo

Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e econômicos para instalação de novas empresas no Município de Fontoura Xavier e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de função gratificada de Chefia de compras, para atender as necessidades da Lei Federal 14.133/21, que Dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, fixa remuneração, atribuições e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de função gratificada de Agente de Contratação, Equipe de Apoio, para atender as necessidades da Lei Federal 14.133/21, que Dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, fixa remuneração, atribuições e dá outras providências.