Projetos

projeto de Lei 43/2024 do Poder Executivo Municipal que Autoriza o Poder Executivo conceder repasse financeiro ao CTG Osório Tatim e dá outras providências.

Número do Protocolo: 0102/2024 Data de Protocolo: 27/06/2024 14:07:12 Ementa: Projeto de Lei 42/2024 do

Número do Protocolo: 0096/2024 Data de Protocolo: 10/06/2024 14:59:58 Ementa: Projeto 37/2024 do Poder Executivo

Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e econômicos para instalação de novas empresas no Município de Fontoura Xavier e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de função gratificada de Chefia de compras, para atender as necessidades da Lei Federal 14.133/21, que Dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, fixa remuneração, atribuições e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de função gratificada de Agente de Contratação, Equipe de Apoio, para atender as necessidades da Lei Federal 14.133/21, que Dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, fixa remuneração, atribuições e dá outras providências.

PLC 02/2024. que Acresce dispositivos à Lei Municipal 1584/2013 de 11 de setembro de 2013, fixando isenção de IPTU a idosos e portadores de doenças crõnicas, que possuem baixa renda, bem como altera o parágrafo V do art. 144.

Autoriza o Município de Fontoura Xavier a realizar termo de repasse financeiro com o Lions Clube para fins de repasse de R$ 20.000,00 e dá outras providências.

Autoriza o Município de Fontoura Xavier a realizar Convênio com Associação Esportiva Recreativa e Cultural São Cristovão para fins de repasse de R$ 150.000,00

Autoriza o Município de Fontoura Xavier a realizar Convênio com Associação Esportiva Recreativa e Cultural São Cristovão para fins de repasse de R$ 130.000,00 e dá outras providências.