Autoriza o Poder Executivo conceder repasse financeiro ao Grupo de Artes Nativas Carreteiros da Liberdade e dá outras providências.
PROJETO DE LEI – EXECUTIVO Nº 20/2024
Autoriza o Poder Executivo conceder repasse financeiro ao CTG Osório de Assis e dá outras providências.
PROJETO DE LEI – EXECUTIVO Nº 19/2024
Autoriza o Poder Executivo conceder repasse financeiro a Associação Quatro Patas e dá outras providências.
PROJETO DE LEI – EXECUTIVO Nº 18/2024
Autoriza o Poder Executivo conceder repasse financeiro a Associação Acolher e dá outras providências.
PROJETO DE LEI – EXECUTIVO Nº 17/2024
Autoriza o Poder Executivo conceder repasse financeiro a Associação os Cavalarianos da Paz e dá outras providências.
PROJETO DE LEI – EXECUTIVO Nº 16/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro ao Conselho Comunitário Pró Segurança Pública de Fontoura Xavier – Consepro e dá outras providências.
PROJETO DE LEI – EXECUTIVO Nº 15/2024
Estabelece o índice sobre a Revisão Geral das Remunerações dos Servidores Ativos e Aposentados, do Poder Executivo, Poder Legislativo e dos Agentes Políticos e dá outras providências.
PROJETO DE LEI – EXECUTIVO Nº 14/2024
Dispõe sobre o valor do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências.
PROJETO DE LEI – EXECUTIVO Nº 13/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Professores e Auxiliar de Serviços Gerais para a Rede Municipal de Ensino em caráter de emergência e dá outras providências.
PROJETO DE LEI – EXECUTIVO Nº 12/2024
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento com o Hospital de Caridade Frei Clemente e dá outras providências.