Projetos

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Hospital Santa Terezinha e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo realizar repasse financeiro para a Associação do Grupo da Terceira Idade ¨Alegria¨de Fontoura Xavier e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a realizar repasse financeiro para as Agências de Correios Comunitária do Município de Fontoura Xavier e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro a ACIF/CDL para cobrir despesas de custeio com a 10 Festa do Pinhão e 9a Expodeira e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Professores e Auxiliar de Serviços Gerais para a Rede Municipal de Ensino em caráter de Emergência e dá outras providências.

Projeto de Lei de iniciativa do Poder Legislativo, que denomina a pista de laço localizada no Parque Municipal de Eventos Atílio Chitolina

Projeto de Lei 05/2024 do Poder Executivo Municipal que Institui no Âmbito Municipal o Primeiro Domingo de Março como Dia da Mulher Fontourense e dá outras providências.

Projeto de Lei 02/2024 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidores em caráter de Emergência e dá outras providências.

Projeto de Lei 01/2024 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Professores e Auxiliar de Serviços Gerais para a Rede Municipal de Ensino em caráter de Emergência e dá outras providências.

Número do Protocolo: 0136/2023 Data de Protocolo: 14/12/2023 11:19:43 Ementa: Projeto de Lei 47/2023, que Autoriza