Projeto de Lei 05/2024 do Poder Executivo Municipal que Institui no Âmbito Municipal o Primeiro Domingo de Março como Dia da Mulher Fontourense e dá outras providências.
PROJETO DE LEI – EXECUTIVO Nº 2/2024
Projeto de Lei 02/2024 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidores em caráter de Emergência e dá outras providências.
PROJETO DE LEI – EXECUTIVO Nº 1/2024
Projeto de Lei 01/2024 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Professores e Auxiliar de Serviços Gerais para a Rede Municipal de Ensino em caráter de Emergência e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 47/2023
Número do Protocolo: 0136/2023 Data de Protocolo: 14/12/2023 11:19:43 Ementa: Projeto de Lei 47/2023, que Autoriza
Projeto de Lei nº 46/2023
Número do Protocolo: 0135/2023 Data de Protocolo: 14/12/2023 11:16:07 Ementa: Projeto de Lei 46/2023, que
Projeto de Lei nº 44/2023
Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Fontoura Xavier para o exercício financeiro de 2024.
Projeto de Lei nº 45/2023
Código Tributário Municipal.
Projeto de Lei nº 43/2023
Projeto de lei de iniciativa do Poder Executivo Municipal, que autoriza a firmar Convênio com o Hospital Santa Terezinha e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 42/2023
Projeto de Lei 42/2023, que Altera o art. 6o da Lei Municipal 1927/2023.
PROJETO DE LEI Nº 41/2023
Projeto de Lei 41/2023, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro a MDCA Paróquia Santa Terezinha de Fontoura Xavier e dá outras providências.