Altera o Número de Cargos de Assessor, Assessor Técnico, Chefe de Departamento e Chefe de Serviço e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 30/2023
Cria o Serviço de Inspeção Municipal – SIM no Município de Fontoura Xavier e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 29/2023
Altera o Art. 3º da Lei Nº 1905/2023, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidores em caráter de emergência e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 28/2023
Cria a Gratificação por atividade de natureza especial destinada aos Operadores de Máquinas Pesadas e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 27/2023
Prorroga prazos para concessão desconto especial aos contribuintes do IPTU, referente ao exercício de 2023 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 24/2023
Dispõe sobre o valor do piso salarial dos Agentes comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 25/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidores em caráter de emergência e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 26/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ampliar o perímetro urbanoe dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 23/2023
Dispõe sobre o Sistema de Cultura Município de Fontoura Xavier e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 22/2023
Autoriza o Poder Executivo a contratar Servidores em caráter de emergência e dá outras providências.