Projetos

Prorroga prazos para concessão desconto especial aos contribuintes do IPTU, referente ao exercício de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre o valor do piso salarial dos Agentes comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidores em caráter de emergência e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a ampliar o perímetro urbanoe dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema de Cultura Município de Fontoura Xavier e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar Servidores em caráter de emergência e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a realizar repasse financeiro para a Associação do Grupo da Terceira Idade ¨Alegria¨ de Fontoura Xavier e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a realizar repasse financeiro para a Associação Amor e Quatro Patas de Fontoura Xavier e dá outras providências.

Cria o cargo em comissão de Diretor Geral da Câmara Municipal de Fontoura Xavier, Padrão 4, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidores em caráter de emergência e dá outras providências.