Projetos

Autoriza o Município de Fontoura Xavier a realizar termo de fomento com Associação Esportiva Recreativa e Cultural São Francisco para fins de repasse de R$ 280.000,00 para execução do Projeto FX Futsal e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto especial aos contribuintes do IPTU, referente ao exercício de 2023 e dá outras providências.

Estabelece o Índice sobre a Revisão Geral das Remunerações dos Servidores Ativos e Aposentados, do Poder Executivo, Poder Legislativo e dos Agentes Políticos e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Fomento para realizar repasse financeiro para a Associação de Estudantes Universitários de Fontoura Xavier e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Fomento com o Hospital de Caridade Frei Clemente e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Fomento com o Hospital Santa Terezinha e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, altera o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Sistema Municipal de atendimento Socioeducativo e o Conselho Tutelar.

Autoriza o Poder Executivo a realizar repasse financeiro para a Sociedade Soledadense de Amparo aos Desabrigados (Lar Mãe Cúria) e para a Sociedade Beneficiente Souza e Balhejo e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Servidores em caráter de emergência e dá outras providências

Data do Documento: 15/02/2023 Autor: Poder Executivo Municipal Ementa: Altera o Número de Cargos de